Discriminação imposta pela lei e autoridades

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito